18/08/2025 16:27

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004468-64.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA AUXILIADORA GOMES BARBOSAADVOGADO(A): ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA (OAB RJ246712)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça (evento 1, DECLPOBRE3).

Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 485, §7º do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.
30/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:14

Determinada a intimação
03/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:06

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002224-35.2025.4.02.5114

Flavio Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giselle Viana Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5002046-34.2025.4.02.5002

Sandra Maria Ascacibas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005646-09.2025.4.02.5117

Paulo de Oliveira Firmino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000930-84.2025.4.02.5004

Jose Francisco Poubel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009799-76.2024.4.02.5002

Dalira Ribeiro Nolasco Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 13:02

Exibir Processo