19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5009799-76.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DALIRA RIBEIRO NOLASCO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2025 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00 Sequencial: 23
02/09/2025 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009799-76.2024.4.02.5002/ESAUTOR: DALIRA RIBEIRO NOLASCO LEALADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:12

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 18:24

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:55

Determinada a intimação
24/04/2025 16:21

Juntada de Petição
04/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 05:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
12/12/2024 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 14:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DALIRA RIBEIRO NOLASCO LEAL Data: 29/11/2024 às 16:05. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
11/11/2024 16:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
11/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:27

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:23

Juntada de Petição
07/11/2024 13:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS506J)
07/11/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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