28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/08/2025 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003126-61.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ROMILDA CAETANOADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)SENTENÇADo exposto, pronuncio a ilegitimidade passiva do INSS para a causa e, nos termos do art. 51, inciso III e § 1º, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001, extingo o processo, sem resolver o mérito, em razão da incompetência absoluta da Justiça Federal.
29/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 10:44

Juntada de Petição - MUNICIPIO DE PASTOS BONS (MA009528 - VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA)
26/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:02

Juntado(a)
19/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:09

Despacho
02/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2024 14:57

Juntada de Petição
29/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:47

Determinada a citação
03/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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