15/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014108-11.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: JOSE BRAGANCAADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:46

Juntada de Petição
04/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142853-80.2025.4.02.9666/TRF (JOSE BRAGANCA)
24/06/2025 18:17

Baixa Definitiva
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-58 processada no TRF2 com o no. 51428538020254029666/TRF (JOSE BRAGANCA)
13/06/2025 18:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-58
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014108-11.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOSE BRAGANCAADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-58
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:04

Determinada a intimação
31/03/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 13:50

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/02/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 09:36

Juntada de Petição
06/02/2025 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/02/2025 05:14

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição
26/08/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/06/2024 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:07

Determinada a intimação
22/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntado(a) - 22/04/2024 14:59:36)
26/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 10:35

Determinada a citação
09/01/2024 17:47

Juntado(a)
04/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/10/2023 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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