TRF2 - 5075644-15.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 04:22
Juntada de Petição
-
19/08/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075644-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RODRIGUES NETOADVOGADO(A): ERIKA BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ144465) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.
O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.
Assim sendo, suspenda-se o feito até que advenha decisão a respeito. -
31/07/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 20:27
Despacho
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28/07/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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