TRF2 - 5010659-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 15:15
Baixa Definitiva
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14/12/2022 15:14
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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04/10/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 12:09
Expedição de ofício
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03/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/09/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:19
Declarado competente - por unanimidade
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26/08/2022 19:20
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5010659-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DA FONSECA (Espólio) ADVOGADO: SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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18/08/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/08/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/08/2022 18:01
Juntada de Certidão
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 13:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2022 16:50
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB24)
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26/07/2022 14:22
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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26/07/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/07/2022 18:45
Distribuído por prevenção - Número: 50036449620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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