TRF2 - 0021627-47.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
13/03/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 13:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 13:19
Recurso Especial não admitido
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/03/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021627-47.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA LEAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA (OAB RJ053769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/12/2022 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:06
Determinada a intimação
-
27/10/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 19:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/10/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2022 19:28
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0021627-47.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA LEAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA (OAB RJ053769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/08/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2022 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 19:48
Distribuído por prevenção - Número: 00108623620154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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