26/08/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002871852021402000020240826120016
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:44

Recurso Especial Admitido
22/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/07/2024 15:37

Juntada de Petição
12/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
12/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2024 15:24

Juntado(a)
10/07/2024 11:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
10/07/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 10/07/2024 11:54:29)
10/07/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 10/07/2024 09:58:15)
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/06/2024 19:35

Juntado(a)
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 19
04/06/2024 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
11/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/04/2024 15:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
11/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 15:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
09/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/03/2024 14:57

Juntada de Petição
15/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/03/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
11/03/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
08/03/2024 23:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5002871-85.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EXCIPIENTE: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507) ADVOGADO(A): GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) ADVOGADO(A): LUCIANA DIAS MARTINS (OAB RJ166098) ADVOGADO(A): TOMÁS CHINASSO KUBRUSLY (OAB PR117012) EXCEPTO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro (EXCEPTO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/02/2024 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 04/03/2024 13:00 Sequencial: 51
20/02/2024 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
30/01/2024 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
30/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/01/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/12/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/12/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
14/12/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/12/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/12/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/12/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/11/2023 21:10

Despacho
27/11/2023 13:55

Juntada de Petição
27/11/2023 13:46

Juntada de Petição
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00
22/11/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 67
16/11/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/11/2023 13:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
16/11/2023 11:25

Recebidos os autos do STJ
21/11/2022 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/11/2022 21:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/11/2022 21:09

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/11/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/11/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 19:50

Recurso Especial Admitido
28/10/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/10/2022 15:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
28/10/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
23/09/2022 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 16:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5002871-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EXCIPIENTE: CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR (EXCIPIENTE) ADVOGADO: MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS (OAB PR077507) ADVOGADO: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) ADVOGADO: LUCIANA DIAS MARTINS (OAB RJ166098) EXCEPTO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro (EXCEPTO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/08/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 153
28/07/2022 20:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
27/07/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2022 10:50

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/07/2022 15:32

Despacho
12/07/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
12/07/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/07/2022 14:31

Extinto o processo sem resolução do mérito
28/06/2022 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB06) - processo: 50069028520204020000
28/06/2022 12:37

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
28/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/06/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 11:34

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
10/06/2022 11:34

Decisão interlocutória
23/09/2021 15:44

Lavrada Certidão - Inspecionado
28/07/2021 15:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)
27/07/2021 19:58

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
27/07/2021 19:41

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
27/07/2021 19:41

Decisão interlocutória
30/05/2021 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2021 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 22
28/05/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
27/05/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 27/05/2021 14:33:21)
26/05/2021 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/05/2021 19:48

Despacho
25/05/2021 17:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
25/05/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 17:57

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
21/05/2021 17:41

Retirado de pauta
18/05/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/05/2021 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2021 13:00 Sequencial: 5
11/05/2021 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
11/05/2021 18:31

Juntada de Petição
10/05/2021 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
09/05/2021 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/03/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2021 15:18

Distribuído por prevenção - Número: 50027099020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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