07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004235-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO LOPES MARQUESADVOGADO(A): ANDRE LUIS TONEU CABRAL (OAB RJ220862)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
01/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
08/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição
07/05/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
03/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 19:37

Intimado em Secretaria
30/04/2025 19:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
13/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO LOPES MARQUES <br/> Data: 20/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL C
10/02/2025 11:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
07/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:25

Determinada a citação
07/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:33

Determinada a intimação
04/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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