03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076987-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBA VALERIA LUCASADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Designo a audiência presencial de instrução e julgamento para todos os participantes no dia 26/11/2025, às 14 horas, a ser realizada na sala de audiência da 30ª Vara Federal, situada na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar rol de testemunhas, até 3 (três), nos moldes do artigo 357, §§ 4º e 6º do CPC. O rol deverá conter os dados exigidos pelo art. 450 do CPC (em especial, o nome, a profissão, o estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de RG, o endereço da residência).

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, na forma do art. 450 do CPC.

Intimem-se, por mandado, as testemunhas que forem servidores públicos ou militares, requisitando-se sua apresentação ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.

As partes e testemunhas deverão comparecer ao Juízo, na data marcada, com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência, dado que as audiências na presente Vara são realizadas com pontualidade. Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 20:27

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:46

Despacho
14/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 01:08

Juntada de Petição
23/10/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:55

Despacho
21/10/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/10/2024 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
15/10/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:19

Concedida a tutela provisória
02/10/2024 01:05

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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