20/08/2025 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 23:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077035-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ESTEFANE DE FRANCA MARQUESADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder e pagar à parte autora todas as parcelas referentes ao benefício de salário-maternidade, a contar de 07/04/2023.
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/12/2024 11:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
03/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:51

Despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOA)
08/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:54

Determinada a intimação
08/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18F para RJRIO39F)
04/10/2024 15:00

Declarada incompetência
03/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059947-85.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
30/09/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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