TRF2 - 5024935-49.2020.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2025
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05/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024935-49.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EXECUTADO: JURANDY DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016740331 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50249354920204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34 e JURANDY DE OLIVEIRA, CPF: *92.***.*30-25, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 562.990,46 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10872720469201629..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de IT COMUNICACOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 18/07/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 844756228720 -
04/08/2025 15:39
Intimação por Edital
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04/08/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025
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01/08/2025 19:37
Expedição de Edital - citação
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17/07/2025 14:30
Juntada de Certidão
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11/07/2025 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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11/06/2025 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/06/2025 15:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:19
Decisão interlocutória
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22/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2025 18:30
Juntada de Petição
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20/11/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/11/2023 14:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/11/2023 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/11/2023 10:48
Decisão interlocutória
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15/11/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2023 11:32
Juntada de Petição
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19/10/2022 14:56
Juntada de Petição
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19/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2022 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 15:48
Juntado(a)
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05/10/2022 16:11
Juntado(a)
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05/10/2022 11:26
Decisão interlocutória
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04/10/2022 20:54
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2022 12:33
Juntada de Certidão
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15/08/2022 11:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/08/2022 15:04
Juntada de Petição
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25/02/2021 04:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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08/02/2021 16:08
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
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08/02/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2021 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2021 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2021 19:08
Decisão interlocutória
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26/01/2021 21:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/01/2021 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2020 11:56
Juntada de Petição
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26/11/2020 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/11/2020 19:16
Decisão interlocutória
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26/11/2020 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/11/2020 17:10
Juntado(a)
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19/11/2020 16:14
Decisão interlocutória
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19/11/2020 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2020 05:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2020 15:08
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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05/11/2020 13:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2020 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 15:22
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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30/07/2020 15:04
Despacho/Decisão - Interlocutória
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30/07/2020 11:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/05/2020 19:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/04/2020 20:59
Despacho/Decisão - Interlocutória
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29/04/2020 15:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/04/2020 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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