19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041099-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THE UNITED STATES PLAYING CARD COMPANYADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intime-se o INPI para, no prazo de 15 dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da sentença, para ciência de terceiros, na forma do art. 175, §2º da Lei nº 9.279/96. 2 - Intime-se, ainda, para que promova a execução da obrigação de pagar, caso queira, no prazo de 15 dias.
17/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:51

Despacho
17/09/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041099-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THE UNITED STATES PLAYING CARD COMPANYADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇAjulgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, inciso VIII).
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:24

Extinto o processo por desistência
23/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2025 18:14

Juntada de Petição
19/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 19:46

Decisão interlocutória
13/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:15

Determinada a intimação
05/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:17

Determinada a intimação
30/08/2024 10:01

Alterado o assunto processual
26/07/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:40

Determinada a citação
21/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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