16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114373-81.2023.4.02.5101/RJAUTOR: HELENA LUCIA FONTOURA COBALEAADVOGADO(A): EDSON GONCALVES SILVA (OAB RJ215825)ADVOGADO(A): DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 13:15

Juntado(a)
17/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILBERTO COBALEA - EXCLUÍDA
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/03/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 10:09

Juntada de Petição
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2025 21:59

Determinada a intimação
24/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:52

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:47

Determinada a intimação
08/08/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 13:50

Juntada de Petição
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENA LUCIA FONTOURA COBALEA <br/> Data: 11/07/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO E
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:37

Determinada a intimação
14/05/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:28

Juntada de Petição
06/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/12/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 14:03

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:35

Determinada a intimação
24/11/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 15:15

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
24/11/2023 15:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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