11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089033-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOLANGE MARIA DA SILVA MAGUELLIADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.(evento 27, CNIS1) Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 11:41

Juntado(a)
18/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
17/03/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:35

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
16/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE MARIA DA SILVA MAGUELLI <br/> Data: 21/01/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUAR
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 09:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 09:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:04

Determinada a intimação
03/11/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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