12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:05

Determinada a intimação
11/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097616-12.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO DE PAULA COSTAADVOGADO(A): RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR (OAB RJ228577)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça. (evento 66, CNIS1) Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:03

Juntado(a)
17/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
18/01/2025 14:41

Juntada de Petição
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/11/2024 17:48

Determinada a intimação
13/11/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:34

Determinada a citação
05/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DE PAULA COSTA <br/> Data: 05/09/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
01/08/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 26/07/2024 13:21:09)
26/07/2024 10:59

Juntada de Petição
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 17:22

Juntada de Petição
19/07/2024 20:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 07:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:57

Determinada a intimação
24/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2024 19:59

Conclusos para julgamento
07/04/2024 19:57

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:40

Determinada a intimação
05/11/2023 22:05

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:42

Juntado(a)
19/10/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/09/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:07

Determinada a citação
25/09/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2023 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/09/2023 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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