12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105021-02.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSA MARIA LEITE RIBEIRO PEDROADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO EV 95: Assiste razão ao réu.

No ev 90 observa-se que a obrigação de fazer já estava cumprida desde 01/2024, ou seja , desde antes dos cálculos do réu ( ev 72.3).

Como houve concordância do autor ( ev .77) aos cálculos do réu (EV 72.3), devem estes serem utilizados na expedição do RPV .

Homologo, dessa forma, os cálculos do ev 72.3.

Expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
02/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:55

Determinada a intimação
02/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:15

Determinada a intimação
19/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105021-02.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSA MARIA LEITE RIBEIRO PEDROADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Caso não tenha sido cumprida a obrigação de fazer, informe o autor , no prazo acima, se e quando gozará de férias neste ano, Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. No caso de ter sido cumprida a obrigação de fazer referente às férias, , dê-se vista ao réu dos cálculos do autor, por 30 dias.

Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.

Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
23/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:26

Determinada a intimação
23/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:51

Determinada a intimação
04/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:47

Determinada a intimação
05/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:26

Determinada a intimação
06/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 16:13

Determinada a intimação
04/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 21:52

Determinada a intimação
03/09/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 06:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO34
20/08/2024 06:16

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/07/2024 16:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/06/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 10:07

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/11/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 15:26

Determinada a citação
24/10/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 09:34

Juntada de Petição
10/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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