06/08/2025 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:27

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028444-31.2019.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE RICARDO CICONEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (OAB ES029287)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
18/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 13:45

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 11:05

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
28/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2019 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 12:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/11/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 11:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/11/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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