01/09/2025 13:19

Determinada a intimação
01/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:07

Transitado em Julgado
06/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083528-32.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MELOADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO34F)
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Homologada a Transação
29/07/2025 19:10

Conclusos para julgamento
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083528-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MELOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34F para CEJUSCRIOA)
09/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:53

Determinada a intimação
25/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:35

Despacho
05/02/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:58

Despacho
06/12/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:45

Juntada de Petição
13/11/2024 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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