TRF2 - 5003042-78.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003042-78.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA VILANI ANSELMOADVOGADO(A): MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA (OAB RJ264530)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos (art. 487, I, CPC).
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.
Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.
Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.
Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
26/08/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 08:37
Julgado improcedente o pedido
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25/08/2025 01:01
Juntada de peças digitalizadas
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25/08/2025 00:59
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003042-78.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA VILANI ANSELMOADVOGADO(A): MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA (OAB RJ264530) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, o pagamento de valores retroativos da aposentadoria por idade rural desde a data do primeiro requerimento administrativo (22/06/2022).
Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.
Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.
Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.
Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/07/2025 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:37
Determinada a intimação
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30/07/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003042-78.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 16:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/07/2025 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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