17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003194-81.2024.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50126682220194025120/RJ)RELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELEMBARGANTE: BRUNNO CEZAR SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 16/09/2025 - APELAÇÃO Evento 45 - 23/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003194-81.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: BRUNNO CEZAR SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
23/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 08:41

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/01/2025 21:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 16:51

Juntada de Petição
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/11/2024 23:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 14:01

Juntada de Petição
22/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2024 11:34

Despacho
04/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:50

Despacho
12/08/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 17:28

Juntada de Petição
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 08:45

Despacho
26/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:23

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50126682220194025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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