20/07/2023 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
20/07/2023 18:41

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
07/06/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/06/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:18

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
05/05/2023 18:18

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
04/05/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2023 18:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
13/04/2023 17:58

Sentença desconstituída - por maioria
10/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501800-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SAULO DE OLIVEIRA BERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN LIERES DA SILVA (OAB RJ206250) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ESTER KLAJMAN GOLDBERG (OAB RJ083098) APELADO: OS MESMOS APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP278899) ADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 40
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/01/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
19/01/2023 15:09

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/11/2022 14:02

Retirado de pauta
07/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:19

Juntado(a)
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501800-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SAULO DE OLIVEIRA BERTI (AUTOR) ADVOGADO: KAREN LIERES DA SILVA (OAB RJ206250) APELADO: OS MESMOS APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO: BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP278899) ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: ESTER KLAJMAN GOLDBERG (OAB RJ083098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 30
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/10/2022 09:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
30/09/2022 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 20:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 17:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/08/2022 19:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501800-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SAULO DE OLIVEIRA BERTI (AUTOR) ADVOGADO: KAREN LIERES DA SILVA (OAB RJ206250) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: ESTER KLAJMAN GOLDBERG (OAB RJ083098) APELADO: OS MESMOS APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RÉU) ADVOGADO: BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP278899) ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 81
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2022 20:34

Alterado o assunto processual
15/07/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:34

Juntada de Petição
29/06/2022 13:42

Juntado(a)
20/06/2022 23:11

Decisão interlocutória
20/06/2022 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:35

Juntado(a)
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
09/05/2022 20:17

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 20:17

Despacho
08/12/2021 23:52

Juntada de Petição
11/05/2020 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/05/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/05/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/04/2020 11:40

Distribuído por prevenção - Número: 00198545420134025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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