25/08/2025 21:55

Juntada de Petição
13/08/2025 23:13

Juntada de Petição
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002195-49.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SENNA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO MARTINS (OAB RJ186965) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a exequente para impugnar a execução de sentença, em 15 dias.

II - Não havendo impugnação, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

IV - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

V - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

VI - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VII - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
31/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:39

Determinada a intimação
31/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 07:29

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:03

Determinada a intimação
05/06/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
07/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:16

Juntada de Petição
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 12:03

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 14:03

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Determinada a intimação
18/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 20:31

Juntada de Petição
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:38

Juntada de Petição
15/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 11:20

Determinada a citação
24/07/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:14

Despacho
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05S para RJVRE01F)
13/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:28

Decisão interlocutória
13/05/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2024 16:22

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
25/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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