16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002969-48.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
12/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
28/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002969-48.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 19:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
22/07/2025 19:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 08:56

Juntada de Petição
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 16/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do IN
04/06/2025 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
03/06/2025 17:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 11:59

Juntado(a)
03/06/2025 11:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
03/06/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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