TRF2 - 5120311-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
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05/03/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
-
23/11/2023 11:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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07/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
30/10/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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30/10/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
27/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 14:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 14:32
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 18:05
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/09/2023 23:59
Juntada de Petição
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12/09/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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16/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/08/2023 14:26:24)
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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15/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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24/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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24/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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20/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/07/2023 17:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30:00</b>
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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06/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5120311-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO ANDRADE DE LIMA SOUTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
23/06/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2023 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/06/2023 14:10
Juntado(a)
-
22/06/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 18:19
Retirado de pauta
-
22/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 17:33
Despacho
-
21/06/2023 19:53
Juntada de Petição
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5120311-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO ANDRADE DE LIMA SOUTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/03/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/03/2023 16:27
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/03/2023 20:02
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 17:01
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 16:38
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
24/02/2023 09:37
Juntada de Petição
-
23/02/2023 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2023 14:16
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 21:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
16/02/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 18:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/02/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 15:03
Despacho
-
08/02/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 16:24
Despacho
-
02/02/2023 15:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/02/2023 15:30
Recebidos os autos - RJRIOCR04 -> TRF2
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26/01/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
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26/01/2023 14:01
Transitado em Julgado para o Réu - FERNANDO ANDRADE DE LIMA SOUTO<br>Data: 25/01/2023
-
26/01/2023 14:01
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO ANDRADE DE LIMA SOUTO<br>Data: 25/01/2023
-
26/01/2023 13:56
Juntado(a)
-
26/01/2023 13:49
Juntado(a)
-
25/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/01/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/01/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 19:27
Juntado(a)
-
24/01/2023 14:13
Juntada de Petição
-
02/12/2022 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
19/10/2022 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 17:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5120311-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO ANDRADE DE LIMA SOUTO (REQUERENTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/09/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:12
Retirado de pauta
-
25/08/2022 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 15:15
Despacho
-
24/08/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/08/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 14:48
Juntada de Petição
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5120311-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO ANDRADE DE LIMA SOUTO (REQUERENTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
05/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 12:45
Despacho
-
25/07/2022 12:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
25/07/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
30/06/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 11:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/06/2022 11:29
Vista ao MP
-
07/06/2022 16:25
Distribuído por prevenção - Número: 50169601620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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