TRF2 - 5015293-58.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/08/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/08/2023 10:03
Juntada de Petição
-
16/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/05/2023 09:04
Juntada de Petição
-
03/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 11:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
28/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2023 14:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
-
28/03/2023 14:35
Juntada de Petição
-
27/03/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2023 23:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015293-58.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
28/10/2022 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2022 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2022 15:04
Juntada de Petição
-
03/10/2022 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 12:08
Juntada de Petição
-
28/09/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5015293-58.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
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12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/08/2022 13:09
Juntada de Certidão
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11/03/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/02/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 14:52
Distribuído por prevenção - Número: 50173533820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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