03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
21/08/2025 19:53

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
21/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 19:53

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 15:32

Juntada de Petição
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001246-10.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THIAGO ALVES RIBEIRO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE MATOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
08/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:08

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
08/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:04

Juntada de Petição
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001246-10.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THIAGO ALVES RIBEIRO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE MATOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 33: Trata-se de petição juntada pela Caixa Econômica Federal, ora executada, na qual alega, dentre outras coisas, sua ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir por parte da parte exequente.

Entretanto, verifica-se que as questões suscitadas pela empresa pública foram apreciadas em momento anterior, de sorte que a reapreciação dos pontos destacados pela Caixa Econômica Federal ferem a coisa julgada ocorrida em 04/02/2025, segundo ev. 23.

Ante o exposto, nada a prover quanto a pretensão da executada Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias úteis.
22/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:53

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:37

Decisão interlocutória
11/03/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 14:26

Juntada de Petição
11/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
11/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:51

Decisão interlocutória
05/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/02/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/12/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:05

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2024 16:31

Juntada de Petição
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição
02/09/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118125 - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA)
02/09/2024 06:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 12:39

Determinada a citação
28/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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