02/09/2025 16:40

Juntada de Petição
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010674-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZETE MENDES DIASADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO NICACIO (OAB RJ212162) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia da parte interessada e a ausência de elementos hábeis que possibilitem o prosseguimento do presente feito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, até que sobrevenha manifestação hábil ao prosseguimento da execução do julgado.
11/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 14:44

Decisão interlocutória
08/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010674-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZETE MENDES DIASADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO NICACIO (OAB RJ212162) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Sendo positiva a resposta, prossiga-se como determinado no evento 33, DESPADEC1, item III em diante.

Em caso negativo, intime-se novamente o INSS para que cumpra a obrigação de fazer fixada na sentença, no prazo de 20 dias, devendo tal órgão comunicar ao Juízo a implementação da cessação dos descontos no benefício previdenciário recebido pela parte autora.
22/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 19:58

Decisão interlocutória
22/07/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
06/06/2025 12:34

Determinada a intimação
05/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
29/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 21:24

Juntada de Petição
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 19:49

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOEF01S)
24/02/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:53

Determinada a intimação
20/02/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:21

Despacho
10/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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