21/08/2025 11:53

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000658-88.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: PEDRO LUCAS DA SILVA VILAR REISADVOGADO(A): AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE (OAB RJ240494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 14:30

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134248-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134247-63.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCAS DA SILVA VILAR REIS)
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000658-88.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: PEDRO LUCAS DA SILVA VILAR REISADVOGADO(A): AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE (OAB RJ240494) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.

Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
23/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-14 processada no TRF2 com o no. 51342484820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-14 processada no TRF2 com o no. 51342476320254029666/TRF (PEDRO LUCAS DA SILVA VILAR REIS)
03/06/2025 14:40

Despacho
03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-14
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-14
25/04/2025 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 68
25/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 10:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-14
25/04/2025 10:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 23:35

Despacho
01/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:44

Juntada de Petição
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 11:39

Homologada a Transação
06/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 19:49

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
19/10/2024 11:49

Juntada de Petição
18/10/2024 10:14

Despacho
17/10/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
25/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS DA SILVA VILAR REIS <br/> Data: 19/08/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEI
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:48

Despacho
06/05/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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