TRF2 - 5013869-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 06:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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13/10/2022 06:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELIZEU DA SILVA MARINHO<br>Data: 15/09/2022
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13/10/2022 06:53
Transitado em Julgado para o Réu - ELIZEU DA SILVA MARINHO<br>Data: 12/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/09/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2022 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5013869-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZEU DA SILVA MARINHO (REQUERENTE) ADVOGADO: Anamaria Prates Barroso (OAB DF011218) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
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18/07/2022 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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18/07/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/02/2022 06:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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02/02/2022 06:58
Despacho
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14/01/2022 17:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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14/01/2022 17:50
Juntado(a)
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09/11/2021 19:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB06)
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09/11/2021 18:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/11/2021 14:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/11/2021 14:54
Despacho
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09/11/2021 08:52
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
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28/10/2021 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2021 20:07
Decisão interlocutória
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17/04/2020 13:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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17/04/2020 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/04/2020 15:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/04/2020 15:51
Despacho/Decisão - de Expediente
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17/03/2020 11:10
Distribuído por prevenção - Número: 50032257020204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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