28/08/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
28/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000989-76.2024.4.02.5111/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE AZAMBUJA (Pais)ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253)AUTOR: EMANUELLY VITORIA AZAMBUJA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:23

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 22:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
22/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
13/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
13/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUELLY VITORIA AZAMBUJA DE ALMEIDA <br/> Data: 05/11/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: G
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 13:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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