TRF2 - 5009762-09.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:38
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 11:37
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
-
08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2025 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 5009762-09.2025.4.02.5101/RJPACIENTE/IMPETRANTE: SIGMOND AARON OKEADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA (OAB RJ210183)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, em confirmação da decisão do Evento 3, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, e DENEGO A ORDEM DE HABEAS CORPUS.
Sem custas, nos termos do art. 5º, inciso LXXVII, da Constituição e do art. 5º da Lei nº 9.289/1996.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 5o, LXVII, da CRFB).
Aberto o prazo recursal, sendo interposto recurso em sentido estrito (art. 581, X, do CPP), colham-se as contrarrazões, voltando-me os autos para os fins do art. 589, do CPP.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/07/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 20:23
Denegado o Habeas Corpus
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14/02/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
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10/02/2025 16:33
Juntado(a)
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10/02/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2025 13:38
Juntado(a)
-
06/02/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/02/2025 17:58
Expedição de ofício
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06/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:46
Não Concedida a Medida Liminar
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06/02/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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