TRF2 - 5009016-86.2022.4.02.5121

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ELIAS PEREIRA SILVA

CPF *91.***.*06-72

Advogados

CHARLES JACKSON SILVEIRA

OAB: 225775/RJ

CPF *38.***.*01-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 22:46

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:52

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/07/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 22/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009016-86.2022.4.02.5121/RJAUTOR: ELIAS PEREIRA SILVAADVOGADO(A): CHARLES JACKSON SILVEIRA (OAB RJ225775)SENTENÇADessa forma, impõe-se o provimento dos embargos de declaração para retificar o erro material contido na sentença, como segue Onde se lê: "O autor manteve vinculação laboral de 03/12/2013 a 18/05/2020 (evento 15, item 3, fl.7); conservou qualidade de segurado até, pelo menos, julho de 2022, considerados os períodos de extensão previstos no art. 15, I e §1º da Lei 8213/91." Leia-se: "O autor manteve vinculação laboral de 03/12/2013 a 18/05/2020 (evento 15, item 3, fl.7); conservou qualidade de segurado até, pelo menos, julho de 2022, considerados os períodos de extensão previstos no art. 15, II e §2º da Lei 8213/91, visto que comprovou o desemprego involuntário com a juntada do comprovante do depósito da multa de 40% do FGTS (evento 43.2)." Intimem-se as partes para ciência da retificação ocorrida.

  • 21/07/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/07/2025 20:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 24/06/2025 07:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 23/06/2025 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/06/2025 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/06/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 18:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/02/2025 20:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/12/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/12/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/12/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 15:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 16:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 12/07/2024 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/06/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/06/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/06/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 12:33

    Juntado(a)

  • 11/06/2024 21:42

    Juntada de Petição

  • 09/06/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2024 18:06

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 15:39

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/06/2024 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/06/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 27/05/2024 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/05/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 02/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/04/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 17:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/03/2024 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 13:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 29/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/01/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 23/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 00:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2023 21:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2023 13:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/05/2023 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:30

    Juntado(a)

  • 27/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/02/2023 19:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/02/2023 19:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS PEREIRA SILVA <br/> Data: 26/04/2023 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRA

  • 15/02/2023 19:20

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 15/11/2022 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/11/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 06:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/11/2022 17:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS PEREIRA SILVA <br/> Data: 10/02/2023 às 09:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND

  • 31/10/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 19:14

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/10/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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