TRF2 - 5093422-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2022 02:58
Juntada de Petição
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29/09/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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23/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 16:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2022 13:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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05/09/2022 13:46
Juntada de Petição
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5093422-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA BEATRIZ LEAL (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES (OAB RJ046626) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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05/08/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2022 12:45
Despacho
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06/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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06/07/2022 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2021 19:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB06)
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09/11/2021 19:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/11/2021 15:32
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/11/2021 15:32
Despacho
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28/10/2021 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/10/2021 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2021 18:07
Decisão interlocutória
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04/03/2021 10:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/03/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2021 20:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2021 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/03/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/02/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/01/2021 13:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/01/2021 13:11
Determinada a intimação
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25/01/2021 13:35
Distribuído por prevenção - Número: 50838465420204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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