TRF2 - 0000082-51.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
-
27/09/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/09/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000082-51.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR: ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR: KAROLINE CAETANO APELADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: ROMILDA FERGUSON CAMPOS (OAB RJ217717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
-
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
13/07/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/07/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0078604-07.2017.4.02.5102
Subsea7 do Brasil Servicos LTDA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 12:21
Processo nº 0078604-07.2017.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Subsea7 do Brasil Servicos LTDA
Advogado: Eduardo Heitor da Fonseca Mendes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 11:30
Processo nº 5002601-96.2022.4.02.5118
Maria Eduarda Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maximiana Rebelo Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:47
Processo nº 5002601-96.2022.4.02.5118
Maria Eduarda Costa da Silva
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Maximiana Rebelo Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 16:14
Processo nº 5024810-90.2020.4.02.5001
Tchaure dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:59