16/11/2023 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2023 16:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:10

Recurso Especial Admitido
22/05/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/05/2023 15:55

Juntada de Petição
26/04/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/04/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/03/2023 18:29

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Dano ao Erário
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/12/2022 16:23

Juntada de Certidão
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0078604-07.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (OAB RJ127481) ADVOGADO: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA (OAB RJ161087) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 322
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/11/2022 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/11/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2022 17:41

Determinada a intimação
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/10/2022 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
13/10/2022 20:01

Juntada de Petição
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2022 19:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0078604-07.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (OAB RJ127481) ADVOGADO: MARIA GABRIELA SLAIB CRUZ PEREIRA (OAB RJ161087) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 87
10/08/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/07/2022 16:58

Juntada de Certidão
11/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2022 15:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2022 21:21

Processo Reativado - Novo Julgamento
30/06/2022 21:21

Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2
28/07/2021 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
20/07/2021 12:00

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2021
20/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/06/2021 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2021 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
06/05/2021 17:43

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2021 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 162
21/04/2021 21:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/04/2021 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 26
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2021 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/03/2021 14:36

Despacho
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2021 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/03/2021 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/03/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2021 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/03/2021 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2021 19:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
29/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
26/01/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2021 11:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 144
18/01/2021 18:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2020 18:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/12/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/12/2020 22:20

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2020 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/12/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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