26/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002102-86.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ADRIANA CASTELO BRANCO DA COSTA CUNHAADVOGADO(A): OLDAIR ANTONIO DO CARMO (OAB RJ135553)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
29/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
27/07/2025 10:06

Juntado(a)
01/04/2025 20:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:03

Despacho
04/12/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 08:35

Despacho
21/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2024 14:12

Juntada de Petição
22/04/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/04/2024 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:13

Determinada a intimação
17/04/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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