02/09/2025 01:56

Juntada de Petição
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001670-46.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: ZILDA HELENA MACEDO PAVAO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VIANA BRAZ (OAB RJ242729)AUTOR: ESPÓLIO DE RONALDO DE CARVALHO PAVÃO (Sucessão)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VIANA BRAZ (OAB RJ242729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 01/08/2025 - RECURSO INOMINADO
12/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001670-46.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ZILDA HELENA MACEDO PAVAO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VIANA BRAZ (OAB RJ242729)AUTOR: ESPÓLIO DE RONALDO DE CARVALHO PAVÃO (Sucessão)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO VIANA BRAZ (OAB RJ242729)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (art. 487,I, CPC) para condenar o INSS a: i) conceder ao falecido Sr. RONALDO DE CARVALHO PAVÃO aposentadoria por incapacidade permanente com DIB em 01º/12/2019 (dia seguinte à DCB do NB 31/198.561.762-2) e DCB em 02/07/2023 (data do seu óbito) ; ii) pagar à parte autora os atrasados devidos entre a DIB e a DCB, com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021, compensados eventuais valores recebidos pela parte autora, em cada competência, a título de benefício inacumulável por lei.
22/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:26

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 03:47

Juntada de Petição
17/03/2025 08:15

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
30/01/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
08/01/2025 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:28

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 11, 12 e 13
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESPÓLIO DE RONALDO DE CARVALHO PAVÃO <br/> Data: 19/12/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: MA
05/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 16:28

Determinada a intimação
05/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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