11/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 15:23

Juntada de Petição
21/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004816-47.2018.4.02.5001/ES IMPETRANTE: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/AADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Reintegra, Regimes Especiais de Tributação Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2025 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:24

Determinada a intimação
19/08/2025 18:33

Alterado o assunto processual
19/08/2025 18:33

Alterado o assunto processual
19/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ162589
19/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016054
19/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015909
19/08/2025 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50048164720184025001/TRF2
14/11/2024 23:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001697420184020000/TRF2
24/03/2023 14:53

Juntada de Petição
05/11/2019 00:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001697420184020000/TRF2
25/06/2019 18:23

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
25/06/2019 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2019 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
05/06/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/06/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2019 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
21/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/04/2019 14:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001697420184020000/TRF
12/04/2019 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
12/04/2019 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/04/2019 15:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/04/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
11/04/2019 01:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 01:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 01:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
28/09/2018 16:55

Juntada de Petição
04/09/2018 13:37

Autos com Juiz para Sentença
01/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2018 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/08/2018 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2018 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/07/2018 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001697420184020000/TRF
23/07/2018 15:19

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50001697420184020000/TRF
19/07/2018 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2018 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2018 13:24

Juntada de Petição
11/07/2018 19:06

Intimação em Secretaria
11/07/2018 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/07/2018 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/07/2018 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/07/2018 14:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/07/2018 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2018 12:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/07/2018 15:35

Juntada de Petição
27/06/2018 08:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/06/2018 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2018 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITEF03S para ESVIT06F)
26/06/2018 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/06/2018 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITEF01F para ESVITEF03S)
26/06/2018 16:53

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF02F para ESVITEF01F)
26/06/2018 13:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/06/2018 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/06/2018 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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