TRF2 - 5002806-56.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE AGUIAR GONCALVES

CPF *22.***.*27-90

Advogados

GILSON NEVES PEIXOTO

OAB: 240353/RJ

CPF *14.***.*58-60

JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA

OAB: 237039/RJ

CPF *83.***.*27-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002806-56.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO JOSE AGUIAR GONCALVESADVOGADO(A): GILSON NEVES PEIXOTO (OAB RJ240353)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando a concessão ou o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária/permanente.  Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

    Do requerimento liminar Embora já produzida a prova técnica, deixo para apreciar o pedido de tutela provisória após a manifestação do INSS acerca de tal laudo.

    Da citação Uma vez já realizada a perícia e apresentado o laudo pericial, por meio da sistemática da tramitação ágil (evento 17, LAUDPERI1), cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial, bem como para que apresente contestação ou eventual proposta de acordo, nos termos dos artigos 239, 344 e 345, todos do CPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do art. 129-A, §3º, da Lei 8.213/91.

    Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do laudo apresentado.

    Havendo pedido de esclarecimentos do laudo que seja pertinente, intime-se o expert para prestá-los, no prazo de 10 (dez) dias.

    Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

    Com a juntada de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

    Tudo cumprido, venham os autos conclusos.    

  • 18/09/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/09/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2025 11:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/09/2025 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2025 17:11

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02F)

  • 16/09/2025 16:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/09/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002806-56.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO JOSE AGUIAR GONCALVESADVOGADO(A): GILSON NEVES PEIXOTO (OAB RJ240353)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 22/07/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 20:32

    Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE AGUIAR GONCALVES <br/> Data: 10/09/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: DANIEL CA

  • 08/07/2025 20:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/07/2025 02:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJB-NI)

  • 07/07/2025 17:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJB-IT)

  • 07/07/2025 17:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/07/2025 16:51

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 16:50

    Juntado(a)

  • 07/07/2025 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007868-92.2025.4.02.5102

Tania Mara Pinto Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Ferreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004082-37.2025.4.02.5006

Lidiane Brito Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ailana Tapias de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007758-45.2025.4.02.5118

Joao Pedro Matos Maciel

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070478-36.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Claudio Goncalves Lopes Sociedade Indivi...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002886-33.2024.4.02.5114

Luiz Carlos Pires dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo