TRF2 - 5001101-59.2021.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:56
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 15:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LIGIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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11/09/2025 15:55
Transitado em Julgado para o Réu - LIGIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 29/07/2025
-
11/09/2025 15:55
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
28/07/2025 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001766-15.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 72, 108, 110, 111, 118
-
28/07/2025 15:54
Expedição de ofício
-
22/07/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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22/07/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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21/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001101-59.2021.4.02.5108/RJEXECUTADO: LIGIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LIGIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. -
18/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2025 20:01
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
18/07/2025 19:16
Juntado(a)
-
16/07/2025 17:44
Conclusos para julgamento
-
14/06/2025 05:29
Juntado(a)
-
10/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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10/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 14:28
Juntada de Certidão
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06/06/2025 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de certidão - 06/06/2025 14:25:51)
-
06/06/2025 12:24
Juntado(a)
-
05/06/2025 16:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/04/2025 10:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001766-15.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 366, 373, 375
-
08/04/2025 10:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001766-15.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 378
-
29/10/2024 15:32
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/10/2024 14:57
Juntado(a)
-
15/10/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/10/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:20
Despacho
-
08/08/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 23:42
Despacho
-
05/07/2024 14:45
Juntado(a)
-
09/05/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/03/2024 18:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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22/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 12:46
Juntado(a)
-
14/03/2024 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2024 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/02/2024 19:07
Despacho
-
26/02/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2024 09:39
Juntada de Petição
-
30/01/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001766-15.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 297
-
29/01/2024 16:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/03/2023 14:55
Baixa Definitiva
-
01/02/2023 13:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
25/01/2023 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
19/01/2023 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/11/2022 16:55
Juntado(a)
-
23/11/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/11/2022 13:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001766-15.2011.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
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22/11/2022 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/11/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 10:45
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/07/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:14
Determinada a intimação
-
30/05/2022 19:08
Juntado(a)
-
23/05/2022 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2022 22:13
Juntado(a)
-
17/05/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2022 17:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 18:52
Determinada a intimação
-
04/02/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/01/2022 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2022 12:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
21/01/2022 16:43
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
10/01/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2021 13:09
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
07/12/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2021 12:22
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
-
30/09/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:39
Determinada a intimação
-
17/08/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2021 06:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 13:10
Determinada a intimação
-
27/04/2021 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2021 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 15:26
Determinada a intimação
-
22/03/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2021 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00