19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006404-64.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ADERBALDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho anterior: "(...) Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório."
18/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:52

Juntada de Petição
17/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 21:08

Determinada a intimação
17/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 17:47

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006404-64.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: ADERBALDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 16/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 65 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 16:39

Determinada a intimação
02/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 15:39

Juntada de Petição
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:14

Determinada a intimação
06/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 16:20

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
28/11/2024 10:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADERBALDO DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/11/2024 às 08:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
28/09/2024 19:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
26/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 21:25

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
17/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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