TRF2 - 0500130-25.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 14:31
Transitado em Julgado para o Réu - MARCIA CLAUDIA GOMES FIGUEIRA PONTES<br>Data: 13/10/2022
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13/10/2022 14:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCIA CLAUDIA GOMES FIGUEIRA PONTES<br>Data: 19/09/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2022 12:25
Juntada de Petição
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19/09/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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16/09/2022 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2022 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/08/2022 18:01
Juntada de Certidão
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 0500130-25.2018.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA CLAUDIA GOMES FIGUEIRA PONTES (RÉU) ADVOGADO: PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (OAB BA066901) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA SOUZA (OAB GO054197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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18/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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18/07/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/02/2022 06:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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02/02/2022 06:58
Despacho
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12/01/2022 12:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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12/01/2022 12:59
Juntado(a)
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16/12/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/12/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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