08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093572-13.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROSIANE OLIMPIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança. Custas ex lege, suspensa a exigibilidade em razão da concessão do benefício de gratuidade de justiça (Evento 2). Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I. Caso haja recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, com remessa ao TRF da 2ª Região.

Decorridos in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:07

Denegada a Segurança
28/07/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 19:00

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/11/2024 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIO09S)
21/11/2024 12:14

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Deficiente
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:48

Declarada incompetência
14/11/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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