26/08/2025 10:48

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017801-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARGARETH DOS SANTOS ROSA GOMESADVOGADO(A): REGINALDO NILO GOMES (OAB RJ231955)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 23:44

Determinada a citação
13/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:40

Despacho
26/02/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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