16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008493-18.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: RAFAELLA EVANGELISTA MORAES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CAMILLA EVANGELISTA DE SOUZA (Tutor)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 15/09/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 36 - 21/08/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
15/09/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
15/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 17:10

Juntada de Petição
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008493-18.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RAFAELLA EVANGELISTA MORAES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CAMILLA EVANGELISTA DE SOUZA (Tutor)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I do CPC, para condenar o INSS a pagar à autora RAFAELLA EVANGELISTA MORAES COSTA as parcelas da pensão por morte nº 21/209.611.332-0, no período compreendido entre a data do óbito da sua genitora, 30/10/2022 até 12/05/2024, véspera da data de início do pagamento administrativo do benefício em questão.
21/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 13:52

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008493-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RAFAELLA EVANGELISTA MORAES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CAMILLA EVANGELISTA DE SOUZA (Tutor)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, junte aos autos termo de guarda atualizado, tendo em vista a validade vencida do anexado ao evento 1, ANEXO7.

Após, façam-me os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:36

Determinada a intimação
16/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:44

Juntado(a)
16/07/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 10:43

Juntada de Petição
19/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:45

Determinada a citação
05/02/2025 11:37

Juntado(a)
08/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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