21/08/2025 17:08

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003770-64.2025.4.02.5005/ES AUTOR: VITOR RACANELLIADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
08/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:52

Juntada de Petição
05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003770-64.2025.4.02.5005 distribuido para 1ª Vara Federal de Colatina na data de 03/08/2025.
04/08/2025 18:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 18:32

Determinada a citação
04/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:03

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
03/08/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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