TRF2 - 5002772-88.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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14/12/2022 11:00
Transitado em Julgado para o Réu - LINDINALVA BATISTA DA SILVA<br>Data: 13/12/2022
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14/12/2022 10:58
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LINDINALVA BATISTA DA SILVA<br>Data: 05/10/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 14:15
Intimado em Secretaria
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07/11/2022 14:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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28/10/2022 17:16
Juntado(a)
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27/10/2022 18:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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16/09/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/08/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/08/2022 18:08
Juntada de Certidão
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5002772-88.2019.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LINDINALVA BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: DOUGLAS AVILA MONTEIRO (OAB RJ205679) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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04/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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02/08/2022 14:22
Despacho
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30/06/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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30/06/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/05/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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