06/09/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011355-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: JACKSON JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (OAB RJ069810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2025 13:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011355-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JACKSON JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (OAB RJ069810)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/08/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011355-73.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: JACKSON JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (OAB RJ069810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 26/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 13:06

Juntada de Petição
30/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:02

Despacho
16/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
16/06/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 22:57:20)
13/06/2025 19:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
13/06/2025 19:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 19:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACKSON JOSE DO NASCIMENTO <br/> Data: 27/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
25/03/2025 18:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:30

Determinada a intimação
20/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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