09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075509-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA BARBOZA KURZ (OAB RJ172549) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Considerando que a parte ré CEF apresentou preliminar na contestação (Ev. 16), intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Após, intimem-se às partes para dizerem se desejam produzir outras provas, justificando a sua necessidade, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Intimem-se e pratique-se o necessário.
04/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2025 10:07

Juntada de Petição
25/08/2025 09:03

Conclusos para julgamento
24/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075509-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA BARBOZA KURZ (OAB RJ172549) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de conciliação ou conteste o feito, devendo juntar toda documentação de que disponha para esclarecimento da causa e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos, na forma do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Quanto ao pedido liminar, seu deferimento depende do atendimento cumulativo aos requisitos da verossimilhança do direito alegado e do risco de dano irreparável.

No caso tratado, ponderando-se o rito célere do Juizado Especial, verifico que, independentemente da força do direito invocado pela parte autora, não se verifica objetivamente, urgência que imponha a intervenção judicial prévia à formação do regular contraditório (art. 9º, do CPC), restando ausente o requisito previsto no art. 4º, parte final, da Lei 10.259/01.

Assim, INDEFIRO o pleito liminar, sem prejuízo de sua reapreciação por ocasião da sentença. Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência, coisa julgada ou conexão entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI, VII e VIII, do CPC.
31/07/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 22:24

Determinada a citação
31/07/2025 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/07/2025 12:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
25/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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